Direito Societário e Fusões e Aquisições

O Escritório possui vasta experiência nos diferentes níveis de atendimento de clientes em direito societário. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

Assessoria na compra e venda de participações societárias e oferta pública de ações;

A constituição de sociedades, joint ventures, fundações, consórcios, associações ou outras formas que visem a exploração de negócios;

A elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;

Auditoria jurídica (due diligence);

Assessoria para constituição de fundos (private equity) e auxílio nas questões regulamentares;

Reorganização societária e liquidação de companhias.

Contencioso

Atuamos fortemente no contencioso judicial nos campos do Direito Civil, Comercial, Falimentar, Societário e Trabalhista, entre outros, nas esferas estadual e federal, bem como perante diversos tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Direito do Trabalho

Utilizamos as mais modernas práticas do direito do trabalho na prevenção de litígios, negociação individual e coletiva, elaboração de contratos, negociação com executivos, defesa em ações individuais e coletivas.

Nossa equipe especializada está sempre atenta e atualizada sobre as constantes modificações na legislação e jurisprudência trabalhista, buscando um atendimento rápido em questões cotidianas e estratégicas, dando suporte a departamentos jurídicos, administrativos, recursos humanos e de compliance.

Também atuamos em procedimentos administrativos trabalhistas e no Ministério Público do Trabalho, em defesa das empresas e tornando suas áreas mais eficientes e seguras. Atuamos na organização de treinamentos e seminários para empresas visando melhores práticas, inclusive em questões sensíveis, como assédio moral e sexual, discriminação no ambiente de trabalho, além de revisão e implementação de códigos de conduta.

Nossa experiência na área trabalhista é reconhecida no mercado pelo fornecimento de soluções rápidas, criativas e inovadoras com abordagens inteligentes e integradas na assessoria a empresas e executivos.

Direito Imobiliário

Nossa atuação em Direito Imobiliário e Urbanístico (em virtude da atuação de um de seus membros, como procurador do BNH, por mais de 20(vinte) anos), compreende condomínios e loteamentos, bem como na montagem e implementação das respectivas operações de financiamento.

Atua também na área de Shopping Centers, onde patrocina algumas das maiores cadeias do ramo de imóveis do Brasil. Consultoria e assessoria jurídica a clientes em casos de compra e venda de áreas comerciais, industriais e incorporação imobiliária. Exame de questões envolvendo incorporações, arrendamentos, locações imobiliárias comerciais e residenciais e contratos de comodato.

Consultoria e revisão de escrituras. Atua ainda perante os cartórios de registros de imóveis e demais repartições. Regularização de situação jurídica de imóveis. Realização de auditorias imobiliárias, estruturação de operação envolvendo concessão de direito real de superfície e cessão de créditos imobiliários, de natureza financeira;

Direito Empresarial

A firma assessora legalmente sobre diversos aspectos e temas relacionados ao Direito Empresarial, auxiliando seus clientes na elaboração de contratos e garantias mercantis, na montagem de operações de compra e venda de ativos, representação comercial, franquia, locação e leasing.

Direito do Consumidor

Desde a entrada em vigor do código do consumidor, tratamos desse tema. Após o advento do CBDC, em 1990, o número de demandas, dúvidas e problemas aumentou exponencialmente, afetando todas as empresas voltadas à prestação de serviços e ao fornecimento de produtos e bens ao público.

Nesse cenário, somos extremamente efetivos, no auxílio e representação de clientes nos mais variados tipos de procedimentos administrativos e judiciais concernentes à matéria.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O Escritório possui ampla e consolidada experiência no planejamento patrimonial e sucessório de pessoas físicas onde é realizada a avaliação da situação patrimonial, com a sugestão de alternativas para adoção de estruturas jurídicas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais em relação ao patrimônio, principalmente em relação a governança familiar e otimização tributária;

Contratos

Por força da formação profissional de grande parte de seus membros, temos forte atuação na área de Contratos nacionais e internacionais com atuações preventivas. A atuação ocorre na parte de negociação das bases contratuais, elaboração dos correspondentes instrumentos e defesa judicial dos interesses da parte prejudicada, em casos de desrespeito aos termos contratados.

Falência e Recuperações Judiciais

O Direito Falimentar é um tradicional campo de nossa firma. A larga experiência na matéria, acumulada em muitos anos de atuação na área, nos credencia como um dos líderes desse ramo no Estado do Rio de Janeiro. A spanconselhamos empresas em dificuldades financeiras, atuando na orientação dos seus controladores e administradores. Além da busca pela solução que melhor atenda aos anseios do cliente. Reestruturar companhias e proteger o patrimônio dos sócios. Representamos, ainda, nesse campo, clientes que busquem o efetivo recebimento dos seus créditos.

Direito Administrativo e da Regulação

PPF Advogados presta assessoria legal aos seus clientes em licitações, incluindo a análise de editais e contratos administrativos, bem como a interposição de medidas judiciais e administrativas relacionadas aos certames.

Assessoramos Municípios na negociação e tutela de seus direitos constitucionais, bem como na implementação de normas e códigos relacionados ao Direito Ambiental e Urbanístico.

Prestamos consultoria a empresas concessionárias de serviços públicos, representando-as perante a Administração Pública e as diversas agências reguladoras.

Direito Tributário

A área de Direito Tributário é composta por profissionais especializados e dedicados a consultoria e contencioso, garantindo assessoria completa a empresas de todos os portes, incluindo diversas companhias abertas, e pessoas físicas.

Assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional, bem como em reestruturações societárias em geral, inclusive em casos de reestruturação de dívidas, com foco na preservação da empresa e mitigação de riscos.

No campo do contencioso, conduzimos com eficiência processos nas esferas administrativa e judicial nos três níveis (Federal, Estadual e Municipal). De forma personalizada, a equipe atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas).


Direito de Família

Na área de família, assessoramos e realizamos procedimentos de divórcio, extrajudiciais e judiciais (consensuais ou litigiosos), separação judicial, alimentos, guarda e visitação de menores, medidas cautelares de família, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, adoção, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada, modificação de regime de bens, reconhecimento ou dissolução de união estável. Além disso, prestamos também assessoria jurídica para procedimentos de habilitação de casamento, elaboração de pactos antenupciais, doações entre cônjuges, contratos de união estável, contratos de namoro e constituição de bem de família.


Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (Mediação e Negociação)

Auxiliamos nossos clientes na tomada de decisões informadas na busca do método mais adequado para resolução do seu conflito. Representamos nossos clientes em mediações e negociações tanto para prevenir quanto para resolver disputas por meio de acordos, sejam de natureza cível, familiar, sucessória, trabalhista, societária e/ou contratual. Definimos as estratégias para representação das partes, em casos complexos, e também em casos envolvendo o Poder Público ou múltiplas partes.


Direito das Sucessões e Inventários

Na área de Sucessões, prestamos assessoria em procedimentos de Inventário, extrajudiciais e judiciais (consensuais e litigiosos), petição de herança, prestação de contas, processo de deserdação, remoção de inventariante e registro de Testamentos, bem como todas as demais medidas que envolvem a transferência de bens e direitos por força da sucessão. Assessoramos, ainda, na elaboração de Testamentos Públicos e Particulares, Codicilos, Testamento Vital/Diretivas Antecipadas, Contratos de Doação e de Instituição de Usufruto.